Ilídio Tomás Lopes

Departamento de Contabilidade

Ao concluir a unidade curricular, é esperado que os estudantes:
OA1 - Identifiquem e classifiquem os elementos das demonstrações financeiras e
OA2 - Identifiquem e apliquem os critérios de reconhecimento e mensuração dos elementos da Demonstração da posição financeira.

1 - Enquadramento e âmbito do Relato Financeiro
2 - Imparidade de ativos
3 - Tópicos avançados sobre inventários, ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis
4 - Ativos não correntes detidos para venda
5 – Réditos e contratos de construção
6 – Subsídios
7 – Benefícios a empregados
8 – Impostos sobre o rendimento

O processo de avaliação na unidade curricular é realizado através de duas modalidades distintas: 1. Avaliação ao longo do semestre: compreende a realização de dois Estudos de Caso, em grupo, com resolução presencial em sala de aula ou em trabalho autónomo (com a ponderação de 30% na classificação final) e de uma Frequência (com a ponderação de 70% na classificação final). A nota mínima em cada elemento de avaliação é de 7,5 valores; 2. Exame: compreende um Exame Final com ponderação de 100%.

Pedro António Ferreira

Departamento de Contabilidade

Os estudantes deverão ser capazes de:
1- Compreender e analisar criticamente novas tendências em contabilidade e fiscalidade;
2- Avaliar o impacto de inovações tecnológicas e regulatórias nas práticas contabilísticas e fiscais;
3- Desenvolver um pensamento crítico e prospetivo sobre normas internacionais de contabilidade e regimes fiscais;
4- Aplicar metodologias analíticas e ferramentas tecnológicas na resolução de problemas emergentes;
5- Refletir sobre desafios éticos e jurídicos associados às novas práticas contabilísticas e fiscais.

A seleção dos temas será atualizada anualmente, mas poderá incluir:
- Tributação Digital: Impacto da economia digital na fiscalidade, comércio eletrónico e desafios da jurisdição fiscal.
- Tributação Ambiental: Políticas fiscais para práticas sustentáveis, incentivos e penalidades ambientais.
- Tributação de Transações Digitais e Serviços Online: Regimes de IVA para comércio eletrónico transfronteiriço e impostos sobre vendas digitais.
- Inovações Tecnológicas e Fiscalidade: Aplicação de IA, big data e automação na administração fiscal.
- Inovações Tecnológicas e Contabilidade: Taxonomias, XBRL e tecnologias aplicadas ao relato financeiro.
- Criptomoedas e Blockchain: Tratamento contabilístico e fiscal de ativos digitais e regulação associada.
- Atualização das IFRS: Discussão de novas normas e projetos do IASB.

A avaliação na unidade curricular é realizada através de duas modalidades:
1. Avaliação ao longo do semestre: inclui um trabalho individual (40%) – análise crítica de um tema emergente; um trabalho de grupo (30%) – estudo de caso sobre uma inovação contabilística ou fiscal; uma apresentação oral (20%) – exposição e debate sobre um tema específico; Participação ativa (10%).
2. Exame: compreende um Exame Final com ponderação de 100%.

Helena Isidro

Departamento de Contabilidade

OA1 – Interpretar a informação das demonstrações financeiras, a sua estrutura e ligação
OA2 - Usar técnicas de análise financeira para avaliar a sustentabilidade financeira e o risco da empresa
OA3 – Conhecer metodologias de avaliação do valor da empresa

1. Interpretação de demonstrações financeiras
2. Analise financeira e indicadores de performance e risco da empresa
3. Métodos de avaliação do valor

O processo de avaliação na unidade curricular é realizado através de duas modalidades distintas:
A - Avaliação Periódica: trabalhos e casos (30%) + teste escrito individual (70%). Para aprovação os alunos devem cumprir todos os requisitos seguintes: i) nota mínima de 7.5 valores em todos os elementos de avaliação; ii) classificação final mínima de 10 valores;
B - Avaliação por exame: prova escrita individual (100%) com nota mínima 10 valores.

José António Morais de Azevedo Rodrigues

Ao concluir a unidade curricular, é esperado que os estudantes: OA1 - Identifiquem os elementos de relato ESG e a sua estrutura. OA2 - Identifiquem os principais indicadores-chave de desempenho de relato de ESG e pilares de análise. OA3 - Desenvolvam uma avaliação da dupla materialidade no contexto de ESG e impactos fiscais. OA4 - Desenvolvam competências para explirar o impacto das políticas fiscais para práticas sustentáveis.

1. Elementos do relato ESG e a sua estrutura.
2. Os indicadores-chave de desempenho de relato ESG: pilares de análise.
3. Avaliação da dupla materialidade no contexto de ESG e impactos fiscais.
4. Fiscalidade verde e políticas fiscais para práticas sustentáveis, incentivos e penalidades.

O processo de avaliação na unidade curricular é realizado através de duas modalidades:
1. Avaliação ao longo do semestre: compreende a realização e apresentação de um trabalho de grupo (com a ponderaçã de 40% na classificação final) e de um teste individual (com a ponderação de 60% na classificação final). A nota mínima em cada elemento de avaliação é de 7,5 valores;
2. Exame: compreende um exame final com ponderação de 100%.

Isabel Lourenço

Departamento de Contabilidade

Após conclusão da unidade curricular os alunos sabem:
(OA1) Aplicar princípios contabilísticos avançados no reconhecimento, e na mensuração do efeito, de transações económicas, nomeadamente os relacionados com instrumentos financeiros e locações (de acordo com as IFRS e com o SNC); e
(OA2) Aplicar princípios de consolidação de contas (de acordo com as IFRS e com o SNC).

1. Tratamento contabilístico das concentrações de negócios
2. As subsidiárias a incluir na consolidação e o método de consolidação integral
3. Tratamento contabilístico dos investimentos em associadas e em empreendimentos / operações conjuntos
4. Transposição de demonstrações financeiras para uma moeda diferente da moeda funcional
5. Tratamento contabilístico dos instrumentos financeiros
6. Tratamento contabilístico das locações

A avaliação na unidade curricular é realizado através de duas modalidades:
1. Avaliação ao longo do semestre: inclui a realização de 4 trabalhos de grupo em aula (cuja média simples tem uma ponderação de 30% na classificação final) e de uma prova individual escrita (com a ponderação de 70% na classificação final). A nota mínima em cada elemento de avaliação é de 8,5 valores;
2. Exame: compreende um Exame Final com ponderação de 100%.

Francisco Biscaya Cardoso

No final do período curricular desta UC, o aluno deverá:
1. Conhecer e utilizar os principais conceitos de estatística e econometria.
2. Conhecer e saber aplicar o modelo de regressão linear múltipla, a situações concretas.
3. Ser capaz de trabalhar com os packages informáticos EXCEL e R/RStudio.

1. Inferência Estatística: revisão
2. Análise de Correlação e Modelo de Regressão Linear Simples
3. Modelo de Regressão Linear Múltipla (MLRM).
4. Testes de Especificação e de Quebras de Estrutura
5. Hipóteses do MLRM: Normalidade e Multicolinearidade
6. Hipóteses do MLRM: Heteroscedasticidade
7. Hipóteses do MLRM: Autocorrelação
8. Hipóteses do MLRM: Exogeneidade
9. Introdução aos modelos para séries temporais e dados am painel

A avaliação processa-se em avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame. A avaliação ao longo do semestre é constituída por um trabalho de grupo (40%) e um teste (60%) que abarca toda a matéria e cuja nota terá de ser superior ou igual a 7.5 valores. A avaliação ao longo do semestre obriga a uma assiduidade mínima de 66.67% das aulas. A avaliação por exame consiste na realização de um exame com uma ponderação de 100%.
No teste e no exame os alunos podem usar uma calculadora e todos os materiais disponibilizados pelo docente.

Paulo Jorge Varela Lopes Dias

Departamento de Contabilidade

OA1. Compreender as relações entre fiscalidade e contabilidade.
OA2. Compreender os efeitos dos impostos sobre os lucros na gestão das empresas.
OA3. Aprofundar conhecimentos relativos à determinação da matéria coletável em IRC.
OA4. Aplicar regras fundamentais de IVA a operações empresariais.
OA5. Identificar riscos fiscais, normas antiabuso e situações de preços de transferência relevantes no contexto empresarial.
OA6. Compreender, de forma introdutória e instrumental, situações de dupla tributação económica e internacional necessárias ao enquadramento de operações empresariais, sem aprofundamento próprio de uma UC de fiscalidade global.

I. Tributação do lucro das empresas e Constituição da República Portuguesa: métodos de determinação do lucro tributável, pagamentos por conta e pagamento final.
II. Efeitos microeconómicos dos impostos.
III. Estrutura da obrigação tributária.
IV. Responsabilidade tributária pelas dívidas fiscais das empresas.
V. Relações entre fiscalidade e contabilidade.
VI. Do resultado líquido ao lucro tributável: rendimentos, gastos, variações patrimoniais, correções fiscais e casos práticos.
VII. Dedução de prejuízos fiscais.
VIII. Eliminação da dupla tributação económica.
IX. Preços de transferência e normas antiabuso: enquadramento essencial e risco fiscal empresarial.
X. Noções instrumentais de dupla tributação internacional.
XI. Localização das operações externas em IVA.
XII. IVA: montante tributável, deduções e impacto nas operações e tesouraria das empresas.

A avaliação periódica exige presença mínima em 66% das aulas e inclui:
— trabalho de grupo, com ponderação de 30%;
— prova individual, com ponderação de 70%.
O trabalho de grupo deverá privilegiar situações de fiscalidade empresarial portuguesa, designadamente apuramento do lucro tributável, correções fiscais, dedutibilidade de gastos, tributações autónomas, IVA, benefícios fiscais, prejuízos fiscais e impactos fiscais de decisões empresariais. A vertente internacional será considerada apenas quando necessária ao enquadramento do caso.
A aprovação exige classificação final mínima de 9,5 valores, desde que o estudante obtenha pelo menos 7,5 valores em todas as componentes.
Avaliação final: exame individual em 2.ª época, aplicável a estudantes que não obtenham aproveitamento ou pretendam melhoria de nota.

António Luís Lopes

Departamento do INDEG

OA1: Fazer um programa em Python que utilize variáveis, estruturas de controlo, listas e dicionários
OA2: Utilizar a biblioteca numpy para criar e manipular vectores e matrizes
OA3: Importar um ficheiro e calcular estatísticas sobre os seus dados
OA4: importar, preparar e visualizar dados graficamente
OA5: Criar um modelo preditivo e testar uma predição
OA6: Utilizar Power BI para visualização e análise de dados
OA7: Utilizar ferramentas de inteligência artificial de forma responsável no contexto da unidade curricular

1. Introdução/Fundamentos
CP1: Tipos, estruturas de dados, funções e objetos em Python
CP2: Computação com arrays NumPy

2. Análise e Visualização de Dados
CP3: leitura, representação e gravação de dados
CP4: Biblioteca Pandas e as suas principais estruturas de dados
CP5: Agregação de dados, operações de grupo e Pivot tables
CP6: Visualização gráfica de dados com matplotlib e seaborn
CP7: Introdução ao Power BI

3. Análise Estatística e Aprendizagem Automática
CP8: Análise estatística e preditiva
CP9: Introdução à Aprendizagem Automática: Estudo de caso

4. Utilização responsável de inteligência artificial
CP10: Fundamentos de IA e IA Generativa
CP11: Boas práticas, ética, e uso responsável

Avaliação ao longo do semestre:
Teste Intermédio (25%) + PROJETO (25%, individual) + Teste Final (50%, após o fim das aulas).

Avaliação por exame: Teste individual (50%, cobrindo toda a matéria) + prova prática (50%, a realizar em computador).

A avaliação por exame ocorre sempre que o/a estudante optar por esta modalidade ou não tenha obtido nota positiva na avaliação ao longo do semestre. Pode ser realizada na 1ª época, 2ª época ou época especial (Artº 14 do RGACC).

A nota final do PROJETO é fixada para cada estudante através de uma prova oral obrigatória e dependerá do código, documentação apresentada e do desempenho do aluno na oral.
As perguntas dos testes podem envolver aspetos relativos ao trabalho.
Nenhum dos componentes de avaliação requer uma nota mínima.

O coordenador da unidade curricular pode determinar a realização de uma discussão oral complementar relativamente a qualquer elemento/instrumento de avaliação previsto na presente Ficha de Unidade Curricular, sempre que tal se revele necessário para confirmar a aquisição dos conhecimentos e competências avaliados, ou esclarecer discrepâncias entre diferentes elementos de avaliação.

A discussão oral complementar não constitui um instrumento autónomo de avaliação, não tem ponderação própria na classificação final da unidade curricular e destina-se exclusivamente à validação da classificação do respetivo elemento/instrumento de avaliação. A classificação anteriormente atribuída a esse elemento/instrumento tem natureza provisória até à realização da discussão oral complementar, podendo ser confirmada ou revista em função da validação realizada e dos critérios de avaliação aplicáveis.

A convocatória para a discussão oral complementar será comunicada ao/à estudante com antecedência mínima de 24 horas, indicando a data e a hora de realização. A não comparência, sem justificação atendível, implica a impossibilidade de validação do respetivo elemento/instrumento de avaliação, aplicando-se as consequências previstas para a sua não realização ou desistência.

Ainda que a utilização responsável de ferramentas de inteligência artificial seja permitida (e até encorajada) durante o semestre, não é permitida qualquer utilização de ferramentas de inteligência artificial durante qualquer elemento/instrumento/processo de avaliação. A infração derivada da utilização deste tipo de ferramentas ou de qualquer outra técnica de plágio ou fraude durante a avaliação resultará na anulação da respetiva avaliação e na comunicação da ação do/a estudante ao Conselho Pedagógico.

Ruben Bahamonde Delgado

Departamento de Economia Política

1- Compreender a diferente natureza dos agentes económicos e dos seus processos de criação
2- Compreender os atributos e o significado da personalidade jurídica da sociedade comercial principalmente na vertente da autonomia patrimonial
3- Identificar e compreender o alcance dos principais direitos e obrigações dos sócios, da sociedade e dos terceiros
4- Identificar as estruturas orgânicas da sociedade comercial e compreender o seu funcionamento e o seu regime de responsabilização
5- Compreender e aplicar as regras relativas à elaboração e prestação de contas, bem como as relativas à aplicação de resultados

1. Introdução ao Direito Empresarial: conceitos básicos, história e evolução.
2. Formas de Organização Empresarial: sociedades comerciais, empresário individual, cooperativas, entre outras.
3. Procedimentos legais para a criação de empresas e suas formalidades.
4. Direitos e Deveres dos Empresários: obrigações legais e direitos dos empresários individuais e sociedades empresariais.
5. Responsabilidade Empresarial: responsabilidade civil e criminal dos empresários das empresas e dos seus órgãos.

1. Avaliação ao longo do semestre:
Os estudantes são avaliados com base:
a) Teste escrito que contribui com 50% para a nota final.
b) Elaboração de trabalho individual sobre um tema do programa, que contribui com 50% para a nota final.
2. Avaliação final
Exame final (1ª e 2ª época), que contará para 100% da nota.

Andreia Sofia Henriques Magalhães

OA1 - Conhecer as principais obrigações fiscais e parafiscais das pessoas singulares e coletivas
OA2 - Identificar e preencher os principais modelos de reporte fiscal e parafiscal
OA3 - Caracterizar o conceito de infração fiscal e estabelecer a distinção entre crime e contraordenação fiscal
OA4 - Distinguir a tipologia dos diversos crimes tributários das contraordenações, bem como saber quais as sanções e medidas de clemência aplicáveis;
OA5 - Compreender o conceito de responsabilidade civil e penal do desempenho da atividade de contabilista
OA6 - Conhecer e aplicar os principais impostos sobre o património

I - Obrigações Fiscais
- Obrigação principal
- Obrigações Acessórias
- Fiscalização

II - Infrações Tributárias
- Conceito de Infração tributária
- Espécies de infrações tributárias
- Responsabilidade penal e civil das pessoas singulares, pessoas coletivas e seus órgãos, membros e representante
- Processo penal tributário
-Processo de contraordenação

III ? Impostos sobre o Património
- Imposto do Selo
- Imposto Municipal sobre Imóveis
- Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Ao longo do período letivo, o aluno deverá adquirir competências de análise e síntese, de pesquisa, de sentido crítico, no âmbito desta UC e em conformidade com os objetivos definidos.
Para a aquisição dessas competências serão utilizadas as seguintes metodologias de enino-aprendizagem:
- Expositivas
- Participativas
- Participativas
- Ativas
- Auto-estudo

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A avaliação periódica exige a presença mínima em 80% das aulas e inclui a realização de:
-Um trabalho de grupo, com a ponderação de 30%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 70%.
Para obter aprovação na UC os alunos devem obter pelo menos 9,5 valores, desde que no exame individual obtenham pelo menos 9,5 valores.
Avaliação final - Há uma 2ª época para os alunos que não obtiveram aproveitamento ou para melhoria de nota. A classificação resulta de um exame individual.

No final desta UC, o aluno deverá:
OA1 - Definir um problema científico e a sua pertinência.
OA2 - Definir objectivos de investigação e possíveis questões ou hipóteses de investigação.
OA3 - Conduzir uma revisão de literatura que suporte ao problema definido na dissertação.
OA4 - Aplicar metodologias adequadas à recolha e análise de dados.
OA5 - Refletir de forma crítica sustentada no enquadramento teórico e resultados empíricos.

P1 - Escrita de introdução e resumo
P2 - Definição de um problema de investigação
P3 - Definição de objectivos de pesquisa
P4 - Revisão de literatura
P5 - Definição de questões ou hipóteses de investigação
P6 - Técnicas de recolha de dados
P7 - Técnicas de análise de dados
P8 - Escrita de conclusões e definição de possibilidades de pesquisa futura

A avaliação desta UC baseia-se na realização de uma Dissertação individual, que deve demonstrar rigor científico e metodológico, relevância para a Contabilidade e Fiscalidade e um contributo original para a área. O processo de avaliação inclui:
Documento escrito (Dissertação)
Qualidade científica e técnica do trabalho, incluindo a formulação do problema de investigação, revisão de literatura, desenvolvimento metodológico, análise de dados e interpretação dos resultados.
Clareza e coerência da argumentação, adequação das referências bibliográficas e respeito pelas normas de escrita académica.
Contributo original do trabalho para o avanço do conhecimento.
Defesa pública
Apresentação clara e estruturada da dissertação perante um júri académico.
Capacidade de resposta a questões e discussão crítica dos resultados.
Domínio dos conceitos abordados e capacidade de argumentação científica.
A classificação é atribuída pelo Júri, aplicando-se as classificações vigentes para o grau de mestre

No final desta UC, o aluno deverá:
OA1 - Diagnosticar envolvente organizacional interna e externa que enquadre uma intervenção na área da contabilidade
OA2 - Conduzir uma revisão de literatura que suporte a elaboração de um projecto aplicado.
OA3 - Definir o projecto de intervenção.
OA4 - Definir as formas de acompanhamento e avaliação de projectos após a sua implementação.

P1 - Diagnóstico sumário da organização
P2 - Diagnóstico específico da envolvente e de um problema da área da contabilidade
P3 - Revisão de literatura aplicada
P4 - Definição de projecto de intervenção, ou síntese de caso e possíveis formas de resolução
P5 - Avaliação de impactos possíveis e formas de controlo de resultados

A avaliação desta UC baseia-se na realização de um Projeto individual, que deve demonstrar rigor científico e metodológico, relevância para a Contabilidade e Fiscalidade e um contributo original para a área. O processo de avaliação inclui:
Documento escrito (Projeto)
Qualidade científica e técnica do trabalho, incluindo a formulação do problema de investigação, revisão de literatura, desenvolvimento metodológico, análise de dados e interpretação dos resultados.
Clareza e coerência da argumentação, adequação das referências bibliográficas e respeito pelas normas de escrita académica.
Contributo original do trabalho para o avanço do conhecimento.
Defesa pública
Apresentação clara e estruturada do Projeto perante um júri académico.
Capacidade de resposta a questões e discussão crítica dos resultados.
Domínio dos conceitos abordados e capacidade de argumentação científica.
A classificação é atribuída pelo Júri, aplicando-se as classificações vigentes para o grau de mestre